Processo 184470/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:19
Autuado em 07/04/2010 11:19
Oficio de encaminhamento 115/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 157/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado NORMILDA KOEHLER

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 09:15 Juntada de AR oficio 806/12-OPD-GP
14/06/2012 16:34 do Protocolo 398810/12
22/05/2012 08:45 AR de devolução de autos fisicos
14/10/2011 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos
10/10/2011 14:56 do Protocolo nº 42299-4/11, referente a Documentos Complementares
03/09/2010 15:42 do Protocolo nº 473048/10, referente atendimento ao Ofício nº 1002/10-OCN-DCM, pelo Sr. LUIZ ALBERTO ROSINSKI.
03/09/2010 15:40 do Protocolo nº 473030/10, referente atendimento ao Ofício nº 1001/10-OCN-DCM, pelo Sra. NORMILDA. KOEHLER.
17/08/2010 17:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1001/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1001/ 2010 10/08/2010 
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   1002/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1640/2012
09/05/2012 398 Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1327/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1067/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2013 16:15 DP  
26/06/2012 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 88/2013 -
25/06/2012 15:40 DEX Informação nº 1261/2012 -
22/06/2012 10:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 217/2012 -
18/06/2012 09:20 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 479/2012 -
18/06/2012 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1640/2012 -
15/06/2012 12:09 DEX Instrução nº 305/2012 -
06/06/2012 11:23 DCM  
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4398/2012 -
31/05/2012 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 806/2012 -
31/05/2012 12:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 531/2012 -
31/05/2012 12:31 DEX Instrução de Cobrança nº 167/2012 -
31/05/2012 12:31 DEX Informação nº 1039/2012 -
16/05/2012 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2012 -
09/05/2012 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 323/2012 -
26/04/2012 18:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 674/2012 -
26/04/2012 18:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2012 -
12/03/2012 10:36 GATBC  
07/02/2012 09:21 SMPjTC Parecer nº 2617/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Pato Bragado. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva e aplicação de multas.
14/10/2011 14:06 DCM Instrução nº 232/2012 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/08/2011 17:22 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 836/2011 -
18/08/2011 17:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1327/2011 -
12/08/2011 15:36 DCM Informação nº 911/2011 -
10/08/2011 10:01 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 623/2011 -
10/08/2011 10:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1067/2011 -
16/05/2011 09:08 SMPjTC Parecer nº 4366/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Pato Bragado. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 1017/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 11:35 SITIO  
07/04/2010 15:18 DCM Instrução nº 1774/2010 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1001/2010 -
07/04/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1002/2010 -
07/04/2010 11:18 DP  

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